Juiz brasileiro bloqueia o uso do WhatsApp do Facebook por 48 horas

Um tribunal brasileiro bloqueou o serviço de mensagens WhatsApp do Facebook Inc. por 48 horas depois que ele se recusou a cumprir uma ordem judicial, afetando seus mais de 100 milhões de usuários locais e provocando indignação nas mídias sociais.

A juíza Sandra Regina Nostre Marques ordenou a suspensão do serviço depois que o WhatsApp se recusou duas vezes a fornecer dados solicitados pela Justiça como parte de um processo criminal, informou o Tribunal de Justiça de São Paulo em nota publicada em seu site.

“Este é um dia triste para o Brasil”, postou o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, em sua página no Facebook. “Estou surpreso que nossos esforços para proteger os dados das pessoas resultem em uma decisão tão extrema de um único juiz para punir todas as pessoas no Brasil que usam o WhatsApp.” O Facebook está “trabalhando duro” para reverter o bloqueio, disse ele.
Processo complicado

Após a recusa do WhatsApp, o tribunal ordenou que as operadoras sem fio locais bloqueassem o acesso ao popular serviço gratuito de mensagens de texto e voz em suas redes. A SindiTelebrasil, a associação de empresas de telefonia do país, disse que iria cumprir a decisão, embora tecnicamente seja um processo muito complicado. O não cumprimento da decisão judicial pode resultar em multas ou na prisão de funcionários, segundo o jornal Folha de São Paulo.

A operadora de telefonia móvel Oi SA disse em um comunicado enviado por e-mail que “tomará todas as medidas legais necessárias para preservar os interesses dos consumidores”.

O Ministério Público de São Paulo pediu a suspensão do WhatsApp depois que o serviço se recusou a fornecer o conteúdo da comunicação entre supostos traficantes de drogas que fazem parte de uma organização criminosa conhecida como PCC, uma das maiores e mais perigosas quadrilhas de São Paulo, segundo Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo. Os detalhes do caso estão sendo mantidos em sigilo pelo juiz.

Tensões em ebulição

A decisão é “absolutamente inadequada e desproporcional”, disse Luiz Gustavo de Oliveira Ramos, advogado especializado em Internet e telecomunicações do escritório Oliveira Ramos e Advogados Associados, em São Paulo.

A decisão evidencia as tensões entre as empresas de telefonia brasileiras e o WhatsApp. As operadoras de telecomunicações vêm perdendo dinheiro com a migração de clientes para o WhatsApp para fazer ligações gratuitas de voz sobre internet.

O impasse já beneficiou alguns dos concorrentes do WhatsApp no Brasil. O Telegram Messenger, um aplicativo concorrente que inclui mensagens e voz, disse em sua conta no Twitter que alguns de seus gateways de SMS caíram depois que 1,5 milhão de novos usuários aderiram ao serviço desde a noite de quarta-feira.

O WhatsApp é o aplicativo mais usado no Brasil, de acordo com pesquisa do Ibope publicada em 15 de dezembro. A pesquisa mostrou que 93% das 2 mil pessoas entrevistadas disseram usar o mensageiro. O segundo aplicativo mais usado é o Facebook, com 79%.

“Estamos desapontados com a decisão míope de cortar o acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação da qual tantos brasileiros passaram a depender, e tristes por ver o Brasil se isolar do resto do mundo”, disse JanKoum, CEO do WhatsApp, em outro post no Facebook.

BloomBerg 17/12/2015