O OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS tem o orgulho de assessorar grandes empresas do varejo nacional.

Por meio de nossa assessoria, respondemos a consultas sobre as mais diversas questões jurídicas de interesse de nossos clientes, sobre contratos e relações com clientes, fornecedores e parceiros, assim como questões relacionadas aos direitos dos consumidores.

Além disso, elaboramos, revisamos e negociamos os mais diversos instrumentos contratuais, tais como acordos e parcerias comerciais; prestação de serviços de toda natureza; fornecimento de produtos; transportes; contratos imobiliários, tais como compra e venda de imóveis, locação não residencial, built-to-suit, comodato e arrendamento; contratos de empreitada e de construção civil; licenciamento e/ou desenvolvimento de software; hospedagem de servidores, aplicações e bancos de dados; patrocínio, publicidade e promoções comerciais; cessão de direitos autorais e de direitos sobre propriedade industrial, como marcas e patentes; distratos, termos de quitação, instrumentos de transação e confissões de dívida; acordos de confidencialidade e memorandos de entendimento.

Na esfera contenciosa, atuamos em processos judiciais dos mais diversos temas de direito empresarial, tais como a discussão e rescisão de contratos em geral; responsabilidade civil contratual e extracontratual; disputas societárias; concorrência desleal; direitos autorais e propriedade industrial, como marcas, patentes, software e trade dress; cobrança e recuperação de créditos; anulação de títulos de crédito e cancelamento de protestos; ações relativas à posse e à propriedade de imóveis; ações locatícias, como ações renovatórias, revisionais e despejos.

Representamos, ainda, nossos clientes em processos administrativos e judiciais relacionados à defesa do consumidor, tanto de natureza coletiva quanto individual, como inquéritos civis, ações civis públicas e ações perante PROCONs e Juizados Especiais Cíveis de todo o país.

Além disso, atuamos em ações de anulação e/ou revisão de procedimentos administrativos e de multas aplicadas por órgãos de defesa do consumidor, como SENACON e PROCONs de todo o Brasil, além das respectivas execuções fiscais de natureza não-tributária.