Prestamos toda a assessoria jurídica necessária, desde a constituição das empresas, com a regularização de seu funcionamento, e respondemos a consultas sobre as mais diversas questões jurídicas de interesse de nossos clientes, sobre contratos e relações com clientes, fornecedores e parceiros, assim como questões relacionadas aos direitos de consumidores.

Além disso, elaboramos, revisamos e negociamos os mais diversos instrumentos contratuais, tais como acordos e parcerias comerciais; termos de uso e condições gerais de serviços; políticas de privacidade e instrumentos de proteção de dados pessoais; prestação de serviços; distribuição, revenda, credenciamento, acordos de incentivo e intermediação em geral; gestão e serviços de meios de pagamento; licenciamento e/ou desenvolvimento de software; hospedagem de servidores, aplicações e bancos de dados; patrocínio, publicidade e promoções comerciais; produção, distribuição e licenciamento de conteúdo; cessão de direitos autorais e de direitos sobre propriedade industrial, como marcas e patentes; contrato de know-how ou transferência de tecnologia; contratos imobiliários; distratos, termos de quitação, instrumentos de transação e confissões de dívida; acordos de confidencialidade e memorandos de entendimento.

Em nosso contencioso, atuamos em processos judiciais dos mais diversos temas de direito empresarial, tais como a discussão e rescisão de contratos em geral; responsabilidade civil contratual e extracontratual, incluindo fraudes na contratação dos serviços; disputas societárias; concorrência desleal; direitos autorais e propriedade industrial, como marcas, patentes, software e trade dress; cobrança e recuperação de créditos; anulação de títulos de crédito e cancelamento de protestos; ações relativas à posse e à propriedade de imóveis; ações locatícias, como ações renovatórias, revisionais e despejos, autorais e propriedade industrial, como marcas, patentes, software e trade dress; cobrança e recuperação de créditos; anulação de títulos de crédito e cancelamento de protestos; ações relativas à posse e à propriedade de imóveis; ações locatícias, como ações renovatórias, revisionais e despejos.

Representamos, ainda, nossos clientes em processos administrativos e judiciais relacionados à defesa do consumidor, tanto de natureza coletiva quanto individual, como inquéritos civis, ações civis públicas e ações perante PROCONs e Juizados Especiais Cíveis de todo o país.

Além disso, atuamos em ações tendo por objeto o fornecimento de dados cadastrais e de acesso a aplicações de internet (Marco Civil da Internet), bem como em ações de anulação e/ou revisão de procedimentos administrativos e de multas aplicadas pela ANATEL e por órgãos de defesa do consumidor, como SENACON e PROCONs de todo o Brasil, além das respectivas execuções fiscais de natureza não-tributária.

Dentre as atividades de nossos clientes que contam com a nossa assessoria, destacam-se:

• Portais e provedores de conteúdo em geral.
• Plataformas de distribuição de conteúdos pela internet (over the top ou OTT’s), tais como streaming, video-on-demand (VOD) e jogos eletrônicos.
• Serviços de acesso, e-mail e outros serviços de internet (Internet Service Providers ou ISP’s).
• Produtos digitais e assinaturas.
• Educação e ensino a distância (EAD).
• Plataformas de comércio eletrônico e marketplace.
• Lojas virtuais e aplicativos de vendas online.
• Gateways de pagamento.
• Provedores de soluções antifraude e de score de crédito.
• Soluções de envio e logística.
• Publicidade e marketing digital.
• Programas de afiliados, fidelidade e incentivo (pontos e cashback).
• Hospedagem de sites, dados e servidores (cloud computing).
• Desenvolvimento e implantação de software e aplicações SaaS (Software as a Service).