Em sua área de Contencioso Cível Estratégico, o OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS trabalha para solucionar as disputas da forma mais rápida e satisfatória para os nossos clientes.

Para alcançar esse objetivo, OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS conta com uma longa e reconhecida experiência na condução de processos e recursos, perante os tribunais e demais órgãos julgadores de todo o país, e em arbitragens realizadas sob as regras de câmaras nacionais e de entidades estrangeiras.

Na fase pré-contenciosa, atuamos de forma vigorosa na elaboração de notificações e na efetivação de outros atos extrajudiciais, trabalhando em conjunto com nossos clientes na negociação e obtenção de uma solução amigável para as disputas.

Na esfera contenciosa, aplicamos o nosso conhecimento jurídico e extensa prática forense, de acordo com as vontades e interesses de nossos clientes.

Para garantir que o cliente tenha a melhor experiência com o nosso trabalho ao longo de cada processo, oferecemos informações constantes e detalhadas, sempre com a nossa opinião sobre cada etapa do caso. E asseguramos que o cliente tenha a oportunidade de participar ativamente de todas as decisões estratégicas e de colaborar com todas as peças processuais.

Além de buscarmos identificar e desenvolver profissionais competentes e talentosos, por meio de nosso departamento de Desenvolvimento Humano e Organizacional, nossa área de Contencioso Cível Estratégico conta com o apoio de nosso departamento de Gestão e Controle, por meio do qual atendemos todas as necessidades sistêmicas e de informações dos nossos clientes.

Patrocinamos processos administrativos, judiciais e arbitragens que envolvem as seguintes matérias, dentre outras:

• Anulação ou rescisão de contratos empresariais, cumprimento forçado das obrigações contratadas e/ou aplicação de penalidades e multas por descumprimento contratual.
• Indenização e/ou obrigação de fazer relativas a produtos e serviços ofertados pela internet, incluindo situações de fraudes eletrônicas e de abuso dos consumidores.
• Marco Civil da Internet, objetivando o fornecimento de dados cadastrais, de conexão à internet e/ou de acesso a aplicações, bem como a atuação dos respectivos provedores.
• Ações envolvendo direitos autorais e propriedade industrial, como marcas e patentes.
• Disputas societárias, incluindo dissolução de sociedades, apuração de haveres, prestação de contas, anulação de atos deliberativos e/ou praticados pelos administradores.
• Litígios relativos a contratos de venda e compra de ações ou quotas e a obrigações de não concorrência, não solicitação e confidencialidade.
• Cobrança e recuperação de crédito, execuções de títulos extrajudiciais, buscas e apreensões, falências e recuperações judiciais.
• Anulação de títulos de crédito e cancelamento de protestos.
• Ações envolvendo licitações públicas, tais como concorrências, tomadas de preços, convites e pregões, bem como contratos públicos.
• Indenização e/ou obrigação de fazer decorrentes da construção civil e da participação em obras públicas.
• Indenização por acidentes automobilísticos e do transporte de cargas.
• Execuções fiscais não tributárias e anulação e/ou revisão de multas administrativas e outras penalidades aplicadas pela SENACON e por PROCONs de todo o Brasil, bem como por agências regulatórias e outras entidades governamentais, como ANATEL, ANTT, DNIT, MAPA, INMETRO, dentre outras.
• Ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à defesa do consumidor.
• Ações imobiliárias, tais como aquelas relativas à posse e à propriedade de imóveis, bem como a registros públicos.
• Ações locatícias, tais como ações renovatórias, revisionais e despejos.