O OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS tem longa trajetória de atuação em favor de bancos, administradoras e gestoras de fundos de investimentos e, mais recentemente, de fintechs, como arranjos e instituições de pagamento (IP’s), sociedades de crédito direto (SCD’s) e sociedades de empréstimo entre pessoas (SEP’s).

Tanto no consultivo quanto no contencioso, nossos advogados têm profundo conhecimento da legislação aplicável e da regulamentação editada pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, bem como das atividades bancárias e dos respectivos instrumentos de crédito, tais como, dentre outros, cédulas de crédito bancário (CCB’s), contratos de abertura de crédito, conta garantida, crédito para capital de giro, crédito direto ao consumidor, confissões de dívida, convênios e contratos de empréstimo consignado e adiantamentos de contrato de câmbio, além das respectivas garantias, como cessão fiduciária de recebíveis, alienações fiduciárias de bens móveis e imóveis, fianças e avais, penhores e hipotecas, dentre outros.

Temos atuado, também, em favor de gestores e administradores de fundos regulados pela Comissão de Valores Mobiliários, incluindo Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC’s).

Com o processo de abertura do setor bancário e de serviços financeiros, aliamos nossa experiência na prestação de serviços a agentes tradicionais do setor financeiro com o nosso conhecimento dos setores de Internet, Comércio Eletrônico e Tecnologia, o que nos confere um enorme diferencial no atendimento às fintechs, os quais desenvolvem operações similares às bancárias, mas preponderantemente em ambiente digital.

Por meio de nossa assessoria, oferecemos aos nossos clientes a análise jurídica e estruturação de projetos, assessoria para obtenção de autorizações de funcionamento, além de respondermos a consultas sobre as mais diversas questões jurídicas, tanto sobre aspectos regulatórios quando sobre contratos e relações com clientes, fornecedores e parceiros, assim como questões relacionadas aos direitos dos consumidores.

Elaboramos, revisamos e negociamos, ainda, os mais diversos instrumentos contratuais, tais como cédulas de crédito e outros instrumentos creditícios, além das respectivas garantias, como cessões e alienações fiduciárias, penhores e hipotecas; acordos e parcerias comerciais; termos de uso e condições gerais de serviços; políticas de privacidade e instrumentos de proteção de dados pessoais; contratos de prestação de serviços; correspondente bancário; distribuição, revenda, credenciamento, acordos de incentivo e intermediação em geral; gestão e serviços de meios de pagamento; licenciamento e/ou desenvolvimento de software; hospedagem de servidores, aplicações e bancos de dados; patrocínio, publicidade e promoções comerciais; cessão de direitos autorais e sobre propriedade industrial; contrato de know-how ou transferência de tecnologia; contratos imobiliários; distratos, termos de quitação, instrumentos de transação e confissões de dívida; acordos de confidencialidade e memorandos de entendimento.

Em nosso contencioso, atuamos em processos judiciais dos mais diversos temas de direito empresarial, tais como a discussão e rescisão de contratos em geral; responsabilidade civil e contratual e extracontratual, incluindo fraudes na contratação dos serviços; disputas societárias; direitos autorais e propriedade industrial, como marcas, patentes, software e trade dress; anulação de títulos de créditos e cancelamento de protestos; ações relativas à posse e à propriedade de imóveis; ações renovatórias, revisionais e despejos.

Além disso, temos atuação destacada em ações de cobrança e recuperação de créditos, tais como execuções, monitórias, buscas e apreensões, além de representarmos nossos clientes em processos de recuperação judicial e de falência.

Representamos, ainda, nossos clientes em processos administrativos e judiciais relacionados à matéria regulatória e à defesa do consumidor, tanto de natureza coletiva quanto individual, como inquéritos civis, ações civis públicas e ações perante PROCONs e Juizados Especiais Cíveis de todo o país.

Por fim, atuamos em ações tendo por objeto o fornecimento de dados cadastrais e de acesso a aplicações de internet (Marco Civil da Internet), bem como em ações de anulação e/ou revisão de procedimentos administrativos e de multas aplicadas pelos entes regulatórios e por órgãos de defesa do consumidor, como SENACON e PROCONs de todo o Brasil, além das respectivas execuções fiscais de natureza não-tributária.