OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS possui larga experiência no atendimento a clientes que atuam na produção e/ou comercialização de alimentos e bebidas, assessorando-os nas esferas contenciosa e consultiva.

Nesse cenário, nossos profissionais têm se destacado ao assessorar seus clientes em contratos, negociações, processos administrativos e ações judiciais relacionados à produção e/ou comercialização de alimentos e bebidas, tais como os que envolvem relações comerciais com terceiros (fornecedores, prestadores de serviços, distribuidores, revendedores e pontos de venda), defesa do consumidor e publicidade, propriedade industrial (marcas, patentes e trade dress) e defesa da concorrência, além de todos os aspectos relacionados à regulamentação e à fiscalização desses setores, tanto pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária quanto pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.